Boa noite Sidney,
O campo em questão é criado através da aplicação da nota 2294659 - Technical prerequisites for SAP Note 2283474, nesta nota é criado um report onde no ponto abaixo é adicionado o campo em questão:
Após a aplicação deve ser aplicada a nota 2283474 - EC87: ICMS Partilha Exemption (TAXBRA) e consequentemente a nota 2232757 - Constitutional Amendment 87/2015 - Interstate Consumption Operations for ICMS non-taxpayer informada acima pelo colega Tobias.
Espero ter ajudado!